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Alice Alfazema

Recortes do quotidiano: do meu, do teu, do seu, e dos outros.

Alice Alfazema

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Tomada de posse na Assembleia da República

25.10.19, Alice Alfazema

No dia em que tomam posse os deputados eleitos na recente eleição legislativa, lembramos um assunto que tem ficado esquecido nas mesas de trabalho das comissões parlamentares e do plenário da Assembleia da República: Mais de 13 mil cidadãs e cidadãos continuam à espera de respostas acerca do perigo para o equilíbrio ecológico e a saúde e bem-estar públicos que as obras de dragagens previstas no rio Sado auguram.

 

A entrega em Janeiro da petição "Pela defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado” à Assembleia da República suscitou a audição da primeira subscritora na Comissão Parlamentar do Ambiente em Março, tendo aí sido relevados os graves riscos da obra descritos no Estudo de Impacte Ambiental e considerados subavaliados pela Comissão de Avaliação do mesmo.


Foram ainda feitas revelações sobre a falta de transparência do processo e ausência de esclarecimentos e auscultação pública por parte da APSS, o evidente incumprimento de várias obrigações da Declaração de Impacte Ambiental do projecto e a falta de informação que justificasse o avançar do projecto.

 

Estas afirmações obtiveram concordância por parte das forças políticas presentes, sendo na altura solicitado à APSS o estudo económico da obra, que sabemos hoje não ter sido entregue à Agência Portuguesa do Ambiente para apreciação mas que foi mesmo assim assumido como factor “determinante” na aprovação do projecto.

 

O número de subscritores da petição obriga à sua discussão em plenário da Assembleia da República, tendo a mesma sido remetida para esse passo pela respectiva comissão parlamentar, mas até hoje não houve qualquer iniciativa nesse sentido. Agora que a APSS anuncia o início das dragagens, o silêncio de São Bento torna-se mais ensurdecedor que nunca.

 

Relembramos assim às novas deputadas e deputados a importância de ouvir as legítimas preocupações da população e garantir o correcto e atempado funcionamento dos mecanismos democráticos.


A causa da defesa do património natural português é demasiado importante para ficar perdida… Nos Passos Perdidos da Assembleia da República!

 

 

Petição em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/432

 

SOS Sado

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