Ilustração Laimonas Šmergelis 

Dizem os entendidos que atingimos hoje o número de oito mil milhões de almas ao cimo do planeta, presume-se que nunca fomos tantos, alguém que me elucide se haverá lugar no Céu para tantas alminhas, ou se serão instituídas cotas para entrada? 

O novo retrato tridimensional da NASA do metano , o segundo maior contribuinte do mundo para o aquecimento de estufas, mostra que ele surge de uma diversidade de fontes no solo e como ele se move pela atmosfera. Combinando vários conjuntos de dados de inventários de emissões, incluindo combustível fóssil, agricultura, queima de biomassa e biocombustíveis e simulações de fontes de áreas úmidas em um modelo de computador de alta resolução, os pesquisadores agora têm uma ferramenta adicional para entender esse gás complexo e seu papel no ciclo de carbono da Terra , composição atmosférica e sistema climático.

Crédito de imagem: NASA / Scientific Visualization Studio

As 86 organizações que trabalham pela conservação das aves em todo o mundo, unidas na federação Birdlife International, pedem hoje à ONU para incluir na Declaração dos Direitos Humanos o direito a um ambiente natural saudável.

Para marcar o Dia Mundial da Terra, que hoje se celebra, a Birdlife apela às Nações Unidas para alterar a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela primeira vez nos últimos 70 anos, a fim de incluir um novo direito humano: o direito a um ambiente natural saudável.

“Nos 70 anos desde que a Declaração Universal dos Direitos Humans foi criada, a nossa sociedade semeou o caos no mundo natural”, alerta a Birdlife International. “Desde o ar que respiramos, à água que bebemos, à terra na qual plantamos muitos dos nossos alimentos, o nosso ambiente influencia a nossa saúde de inúmeras formas.”

Este federação, da qual faz parte a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), enviou uma carta à ONU para que, no âmbito da sua resposta à pandemia de coronavírus, adicione um “Artigo 31” à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O novo artigo deverá consagrar o direito universal a um ambiente natural saudável, “garantido por políticas públicas, governado pela sustentabilidade, pelo conhecimento científico e sabedoria tradicional dos povos indígenas”.

A carta apela a que o direito a um ambiente natural saudável, no novo artigo 31, seja incluído na Agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em Setembro de 2020, com o objectivo de ser aprovado em Dezembro de 2023, para marcar o 75º aniversário da adopção da Declaração Universal pela Assembleia Geral da ONU.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, surgiu na sequência da 2ª Guerra Mundial, e estipulou pela primeira vez os direitos humanos fundamentais que têm de ser protegidos globalmente. Os seus 30 artigos abrangem temas como a tortura, a escravatura e a educação. “Mas, curiosamente, não contêm nada sobre a proteção do ambiente, do qual toda a vida depende”, escreve a Spea, em comunicado enviado hoje à Wilder.

“A Covid-19 é a maior crise global desde a 2ª Guerra Mundial”, salientou Patricia Zurita, directora da BirdLife International. “Mas embora a pandemia seja devastadora, também cria uma oportunidade, aliás uma obrigação, de transformar a sociedade em algo que sirva para proteger o nosso bem-estar e as gerações futuras”, acrescentou.

“A saúde do nosso planeta é a nossa saúde. Nós humanos dependemos da natureza para a nossa sobrevivência e sanidade, mas as nossas ações perturbaram o equilíbrio natural da Terra.”

Duas crises

A Birdlife International alerta que “estamos a viver as duas crises: climática e de biodiversidade, que deixaram mais de um milhão de espécies em risco de extinção e têm também um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde humana”.

De acordo com esta organização, “a pandemia actual tem raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de animais”.

“E tal como as crises climática e de biodiversidade, a Covid-19 coloca em evidência, mais uma vez, a necessidade de a humanidade ser ambiciosa, decidida e de trabalhar em conjunto numa resposta urgente.”

Para Domingos Leitão, diretor-executivo da Spea, “não existe melhor forma de comemorar o Dia da Terra, do que consagrar um ambiente natural saudável como direito humano fundamental”.

Segundo o responsável, “num país como Portugal, rico em biodiversidade e sistemas naturais únicos, em terra e no mar, será uma garantia de que os nossos filhos e netos continuam a usufruir dos benefícios proporcionados pela natureza”.

Paralelamente, foi também lançada uma petição que visa recolher o maior número de assinaturas com o intuito de dar força a este apelo à ONU.

Texto retirado de 

Ver mais aqui.

Uma empresa criada pela ministra Ana Paula Vitorino em 2011, quando era deputada (PS), fez dois contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, com os quais faturou mais de 50 mil euros com um estudo inacabado e um outro relatório copiado do primeiro.

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Ruben Eiras de, durante os dois anos em que "foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2018", ter acumulado "simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp".

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Por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada foi indeferida a pretensão do Clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os atos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de ‘Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, assegura um comunicado da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra.

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O Clube da Arrábida, uma associação sem fins lucrativos que tem cerca de 350 associados entre moradores, comerciantes e utilizadores habituais das praias da Arrábida, considera que as dragagens para a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do estuário do Sado "poderá ter muitos impactos negativos".

Em comunicado, o Clube da Arrábida salienta ainda que, "de acordo com a própria declaração de impacto ambiental, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, esta intervenção, entre outros impactos negativos, poderá causar o afastamento dos golfinhos roazes do Sado, pôr em causa a sobrevivência das pradarias de ervas-marinhas, verdadeiro berçário de várias populações marinhas do rio Sado e desassorear completamente as praias e bancos de areia da Arrábida, afetando diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias, para além do impacto ao nível das populações que dependem da pesca no rio para o seu sustento", mas que, apesar disso, aprovou a obra com o fundamento de que "os benefícios económicos da mesma para o Porto de Setúbal superam os impactos ambientais que irão causar".

O presidente da associação ZERO, Francisco Ferreira, partilha das preocupações expressas pelo Clube da Arrábida e considera que "o projeto em causa tem um risco demasiado elevado e inaceitável para a sustentabilidade de um dos mais importantes estuários do país, o Estuário do Sado classificado como Reserva Natural, bem como para o Parque Natural da Arrábida".

"Os prejuízos para a morfologia das praias, a interferência causada a um dos mais produtivos ecossistemas à escala mundial como são os estuários, entre outros aspetos, deve-nos, a bem do princípio da precaução e acima de tudo tendo em conta os próprios impactes irreversíveis identificados no estudo de impacte ambiental e associados ao projeto, devem fazer recuar a decisão de avançar", afirma Francisco Ferreira.

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O projecto de Melhoria dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal conta com o co-financiamento do COMPETE 2020, tendo como objectivo «adaptar o acesso marítimo aos principais terminais de movimentação de mercadorias do porto de Setúbal ao aumento da procura de tráfego contentorizado, tendo em conta a evolução qualitativa e quantitativa dos navios e suas exigências em termos de segurança e desempenho operacional». Através de dragagens de aprofundamento nos canais de navegação, o projecto permitirá «a entrada de navios de maiores dimensões, tecnologicamente mais eficientes e integrados em linhas regulares».

«Em 25 de maio, ativistas de todo o mundo vão-se unir na Marcha contra a Monsanto.

Por que marchamos?

• Os estudos têm mostrado que os alimentos geneticamente modificados da Monsanto podem levar a condições graves de saúde, como o desenvolvimento de tumores cancerígenos, infertilidade e defeitos congénitos.
• Nos Estados Unidos, a FDA, a agência encarregada de garantir a segurança alimentar para a população, é dirigida por ex-executivos da Monsanto, e nós achamos que é um questionável conflito de interesses que explica a falta de investigação conduzida pelo governo sobre os efeitos de longo prazo dos produtos GM (geneticamente modificados).
• Recentemente, o Congresso dos EUA e o presidente aprovaram a chamada "Lei de Proteção Monsanto" (Monsanto Protection Act), que, entre outras coisas, impede os tribunais de travar a venda de sementes geneticamente modificadas da Monsanto.
• Por tempo demais, a Monsanto tem beneficiado dos subsídios corporativos e favoritismo político. Os agricultores biológicos e pequenos agricultores sofrem perdas enquanto a Monsanto continua a forjar o seu monopólio sobre a oferta alimentar mundial, incluindo os direitos exclusivos sobre patentes de sementes e composição genética.
• As sementes transgénicas da Monsanto são prejudiciais ao meio ambiente; por exemplo, cientistas indicaram que têm contribuído para o “Colony Collapse Disorde” entre a população mundial de abelhas do mundo ((desaparecimento das abelhas).

Quais são as soluções que defendemos?

• Votar com a moeda, comprando produtos biológicos e boicotando as empresas propriedade da Monsanto que usam transgénicos em seus produtos.
• A rotulagem de transgénicos para que os consumidores possa facilmente tomar essas decisões informadas.
• A revogação das disposições relevantes da "Lei de Proteção Monsanto"
• Apelar para a pesquisa científica sobre os efeitos na saúde dos OGM.
• Responsabilizar os executivos da Monsanto e políticos que apoiam a Monsanto, através da comunicação direta, do jornalismo de bases, meisop de comunicação social, etc.
• Continuar a informar o público sobre os segredos de Monsanto.
• Ir para as ruas para mostrar ao mundo e à Monsanto que não vamos aceitar essas injustiças pacificamente.

Nós não queremos o clientelismo. Nós não queremos o veneno. É por isso que vamos na Marcha Contra a Monsanto.»

Retirado daqui

Portugal 

• Lisboa - 14h00 - no Largo Camões - http://on.fb.me/16w6XLE
• Porto -  14h00 - na Praça Marquês de Pombal - http://on.fb.me/10ysEW9
• São Miguel, Açores - 11h00 -  no Mercado da Graça, Ponta Delgada - http://on.fb.me/14pky6y
• Guarda - 15h30 - na Praça Luís de Camões (Praça Velha) - https://www.facebook.com/events/654661504547900/

Alice Alfazema