Portugal é um país de facilidades e de favores, de futilidades bacocas. Fiquei a saber por estes dias, que somos o contentor de lixo da Europa, que "os aterros de Azambuja (Ribatejo) e de Ota (Alenquer), no distrito de Lisboa, vão receber 79 mil toneladas de resíduos do estrangeiro até finais de Janeiro de 2021, conforme acordos celebrados pelo Estado português com outros países", e que o preço por tonelada de lixo custa “cerca de 11 euros, quando esse valor se situa entre os 80 e os 100 euros na maioria dos países membros”, se olharmos para a factura da água da nossa casa, podemos verificar que pagamos muito mais pelo nosso lixo doméstico, do que quem para cá vem se aproveitar deste negócio. Sendo que muito do nosso lixo doméstico já é reciclado pelos próprios, o que reduz ainda mais aquilo que vai para o aterro.

O que vai para estes aterros fica a céu aberto, sendo um manancial para as aves e provavelmente para outros animais, para quem mora perto fica o cheiro nauseabundo que têm todos os dias. A população da Azambuja, no Ribatejo reclama dizendo que “Começámos a assistir ao crescimento de uma montanha gigante de lixo. São barcos que chegam a Portugal, vindos de Itália, do Reino Unido, da Holanda, com dezenas de contentores”, queixa-se Margarida Dotti, relatando que o lixo é descarregado “todas as noites” mesmo “debaixo das janelas” das habitações. A Câmara Municipal da Azambuja desresponsabiliza-se dizendo que o aterro  foi autorizado há anos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, portanto, são eles os responsáveis, não somos nós na Câmara Municipal”. Como chamam a isto desenvolvimento regional, compreendo finalmente porque escavam o Sado, e assassinam o seu estuário e o seu já frágil ecossistema, para que haja um mega porto de contentores, muito lixo há-de chegar... o porto oceânico de Sines é a principal porta de entrada, recebendo 64%, seguido do porto de Setúbal, com 20%, e do porto de Figueira da Foz (15%).

Portugal recebeu em 2018 cerca de 331 mil toneladas de resíduos perigosos, das quais 220 mil foram para valorização e 111 mil para eliminação, sendo Itália e Malta os países que enviaram mais resíduos para tratamento. Os dados constam do relatório mais recente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos, de 2018 (os dados de 2019 encontram-se em validação), que refere terem também entrado no país 2,2 milhões de toneladas de resíduos não perigosos naquele ano. Sabe-se ainda que em 2018 deram entrada 220 mil toneladas, relativas a 94 processos, significando um crescimento de 43% face ao ano de 2017. Para compor em 2018 a maioria das entradas de resíduos perigosos para eliminação (54%) destinaram-se diretamente para deposição em aterros, sendo a operação de tratamento físico-químico remetida para segunda posição. Como se pode ver este  é um processo de modernização do país e uma mais-valia para as novas gerações.  A APA diz que os resíduos perigosos entram no país tanto pelas fronteiras terrestres, por via rodoviária, como pelas fronteiras marítimas, sendo que em 2018 entraram principalmente via navio e, posteriormente, comboio e/ou camião até às instalações de tratamento respetivas. Este volume passou das cerca de 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.

As perguntas que se fazem: porque temos que levar com o lixo dos outros? Haverá desresponsabilização das entidades quanto à saúde pública? Chama-se a isto desenvolvimento regional? Porque continuam a escavar o Rio Sado para que seja um porto de águas profundas, quando as suas características são na verdade o contrário? A quem interessa o negócio do lixo, sendo o preço da tonelada uma ninharia? Porque temos nos nossos aterros resíduos perigosos vindos de outros países, entre os quais: Reino Unido, Itália, Países Baixos, Gibraltar e França? Não serão estes países capazes de serem auto-suficientes? Ou fica mais barato por o lixo num contentor? 

Vamos ter Lisboa Capital Verde Europeia 2020, a Azambuja fica logo ali ao lado, possivelmente haverá um passadiço em madeira até ao aterro, para que se possa sentir o maravilhoso cheiro que a população tem e será criado um miradouro  onde os turistas vão desfrutar da vista, talvez até haja umas actividades interactivas, tais como sejam: esmagar um plástico, chafurdar nas lamas, ou fazer padlle na montanha. 

Já agora, podem também vir a Setúbal, porque isto aqui passou a ser um bairro da capital, contar as carcaças das gaivotas que têm aparecido nas praias e também as dos golfinhos, fazer mergulho ao pé da draga para que consigam ouvir a música dos motores como se fossem roazes e os seus cérebros se guiassem por sons, era bom também apreciarem onde são depositadas as areias retiradas do leito do rio, é num local mágico, que se chama Restinga, vulgo: maternidade, onde nasce muita espécie de vida marinha. Futuramente poderão vir a degustar peixe e moluscos em cama de metais pesados. Será uma iguaria divinal!

E é assim, a culpa é do f...

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Ilustração João Encarnação

Uma empresa criada pela ministra Ana Paula Vitorino em 2011, quando era deputada (PS), fez dois contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, com os quais faturou mais de 50 mil euros com um estudo inacabado e um outro relatório copiado do primeiro.

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Ruben Eiras de, durante os dois anos em que "foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2018", ter acumulado "simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp".

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Por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada foi indeferida a pretensão do Clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os atos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de ‘Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, assegura um comunicado da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra.

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O Clube da Arrábida, uma associação sem fins lucrativos que tem cerca de 350 associados entre moradores, comerciantes e utilizadores habituais das praias da Arrábida, considera que as dragagens para a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do estuário do Sado "poderá ter muitos impactos negativos".

Em comunicado, o Clube da Arrábida salienta ainda que, "de acordo com a própria declaração de impacto ambiental, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, esta intervenção, entre outros impactos negativos, poderá causar o afastamento dos golfinhos roazes do Sado, pôr em causa a sobrevivência das pradarias de ervas-marinhas, verdadeiro berçário de várias populações marinhas do rio Sado e desassorear completamente as praias e bancos de areia da Arrábida, afetando diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias, para além do impacto ao nível das populações que dependem da pesca no rio para o seu sustento", mas que, apesar disso, aprovou a obra com o fundamento de que "os benefícios económicos da mesma para o Porto de Setúbal superam os impactos ambientais que irão causar".

O presidente da associação ZERO, Francisco Ferreira, partilha das preocupações expressas pelo Clube da Arrábida e considera que "o projeto em causa tem um risco demasiado elevado e inaceitável para a sustentabilidade de um dos mais importantes estuários do país, o Estuário do Sado classificado como Reserva Natural, bem como para o Parque Natural da Arrábida".

"Os prejuízos para a morfologia das praias, a interferência causada a um dos mais produtivos ecossistemas à escala mundial como são os estuários, entre outros aspetos, deve-nos, a bem do princípio da precaução e acima de tudo tendo em conta os próprios impactes irreversíveis identificados no estudo de impacte ambiental e associados ao projeto, devem fazer recuar a decisão de avançar", afirma Francisco Ferreira.

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O projecto de Melhoria dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal conta com o co-financiamento do COMPETE 2020, tendo como objectivo «adaptar o acesso marítimo aos principais terminais de movimentação de mercadorias do porto de Setúbal ao aumento da procura de tráfego contentorizado, tendo em conta a evolução qualitativa e quantitativa dos navios e suas exigências em termos de segurança e desempenho operacional». Através de dragagens de aprofundamento nos canais de navegação, o projecto permitirá «a entrada de navios de maiores dimensões, tecnologicamente mais eficientes e integrados em linhas regulares».