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Alice Alfazema

Recortes do quotidiano: do meu, do teu, do seu, e dos outros.

Alice Alfazema

Recortes do quotidiano: do meu, do teu, do seu, e dos outros.

Atentado ambiental no rio Sado - Ou andamos todos a ver navios?

29
Set18

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Uma empresa criada pela ministra Ana Paula Vitorino em 2011, quando era deputada (PS), fez dois contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, com os quais faturou mais de 50 mil euros com um estudo inacabado e um outro relatório copiado do primeiro.

 

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Ruben Eiras de, durante os dois anos em que "foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2018", ter acumulado "simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp".

 

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Por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada foi indeferida a pretensão do Clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os atos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de ‘Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, assegura um comunicado da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra.

 

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O Clube da Arrábida, uma associação sem fins lucrativos que tem cerca de 350 associados entre moradores, comerciantes e utilizadores habituais das praias da Arrábida, considera que as dragagens para a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do estuário do Sado "poderá ter muitos impactos negativos".

 

Em comunicado, o Clube da Arrábida salienta ainda que, "de acordo com a própria declaração de impacto ambiental, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, esta intervenção, entre outros impactos negativos, poderá causar o afastamento dos golfinhos roazes do Sado, pôr em causa a sobrevivência das pradarias de ervas-marinhas, verdadeiro berçário de várias populações marinhas do rio Sado e desassorear completamente as praias e bancos de areia da Arrábida, afetando diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias, para além do impacto ao nível das populações que dependem da pesca no rio para o seu sustento", mas que, apesar disso, aprovou a obra com o fundamento de que "os benefícios económicos da mesma para o Porto de Setúbal superam os impactos ambientais que irão causar".

 

 

O presidente da associação ZERO, Francisco Ferreira, partilha das preocupações expressas pelo Clube da Arrábida e considera que "o projeto em causa tem um risco demasiado elevado e inaceitável para a sustentabilidade de um dos mais importantes estuários do país, o Estuário do Sado classificado como Reserva Natural, bem como para o Parque Natural da Arrábida".

 

"Os prejuízos para a morfologia das praias, a interferência causada a um dos mais produtivos ecossistemas à escala mundial como são os estuários, entre outros aspetos, deve-nos, a bem do princípio da precaução e acima de tudo tendo em conta os próprios impactes irreversíveis identificados no estudo de impacte ambiental e associados ao projeto, devem fazer recuar a decisão de avançar", afirma Francisco Ferreira.

 

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O projecto de Melhoria dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal conta com o co-financiamento do COMPETE 2020, tendo como objectivo «adaptar o acesso marítimo aos principais terminais de movimentação de mercadorias do porto de Setúbal ao aumento da procura de tráfego contentorizado, tendo em conta a evolução qualitativa e quantitativa dos navios e suas exigências em termos de segurança e desempenho operacional». Através de dragagens de aprofundamento nos canais de navegação, o projecto permitirá «a entrada de navios de maiores dimensões, tecnologicamente mais eficientes e integrados em linhas regulares».

 

Uma lição de Direito

07
Mai18

 

 

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Como te chamas?
- Chamo-me Juan, senhor.
- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.

Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.

- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?...
Seguíamos assustados, porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!

 

 


- Para que as pessoas erradas paguem por seus actos.
- Não!!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso... para que haja justiça.

 

 

 

E agora, para que serve a justiça?
Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.
Porém, seguíamos respondendo:
- Para salva guardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

 

 

 


- Ok, não está mal, porém... respondam a esta pergunta: - agi correctamente ao expulsar Juan da sala de aula?...
Todos ficamos calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não!! - respondemos todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!!!
- E por que ninguém fez nada a respeito?
Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?
- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos.
Não voltem a ficar calados, nunca mais!
- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.
Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.
Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

 

 

As ilustrações são de Anthony Browne, quanto ao texto desconheço o autor, mas adorei ler esta lição de vida, por isso deixo-a aqui para que fique guardada nesta folha digital como um alerta: a dignidade não se negocia. 

 

 

Alice Alfazema

 

 

 

 

 

 

Ideologia

15
Mar14

 

Uma ideologia política, em democracia, vem apenas de uma mente ou também é produzida por outras consciências?

 

Conformei-me com a orientação firme de voto, que interpretei como sendo, na verdade, uma obrigatoriedade. Diz Teresa Caeiro, sobre a votação no parlamento na matéria da co-adpoção por casais do mesmo sexo. Que pensarão as crianças que dependem desta orientação? É que esta orientação, pode ser a orientação de outras vidas que neste momento por certo se sentem desorientadas.

 

Alice Alfazema