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Alice Alfazema

Recortes do quotidiano: do meu, do teu, do seu, e dos outros.

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Março dia 26 - Mulheres vítimas de violência doméstica

 

 

“O crime de violência doméstica é um ilícito recente no quadro jurídico-penal português”, começa por explicar ao Observador Elisabete Brasil, da UMAR. “Não obstante o artigo 152.º do Código Penal só em 2007 ter adotado a epígrafe ‘Violência Doméstica’, podemos afirmar que este foi o corolário de um processo iniciado em 1982, ainda que de forma indireta e muito ténue.”

 

 

 

 

Resumindo, a alteração penal de 1982 introduziu no Código Penal Português o crime de maus tratos, então no artigo 153.º. Depois, em 1995, “a natureza do crime passou a semipública, ou seja, o procedimento criminal passou a depender de queixa. Abandonou-se a referência à ‘malvadez e egoísmo'” mencionados no artigo anterior.

 

 

 

 

“Já em 1998 verificou-se uma nova alteração já decorrente da crescente consciencialização da gravidade dos comportamentos e de exigência de intervenção do Estado”, explica Elisabete Brasil. Em 2000, “o crime de maus tratos viria a retomar a natureza pública, iniciando-se o procedimento mal se tenha conhecimento do crime e independentemente de apresentação de queixa por parte da vítima”.

 

 

 

 

Este processo conheceria o seu pico de relevância em 2007, quando se separaram as águas: “Aqui, no artigo 152.º do Código Penal, que tinha a designação ‘Maus tratos e infração de regras de segurança’, assumiu-se a designação penal de ‘Violência Doméstica’. Separou-se os maus tratos da violência doméstica, que passaram a figurar no artigo 152.º.”

 

 

 

Texto retirado do Observador ver mais aqui.

 

 

 

Entre marido e mulher não se mete a colher.

 

Ditado popular português.

 

 

 

Alice Alfazema

 

 

 

Março dia 20 - Mulheres costureiras

Todos os dias vestimos roupas, ajeitamos casacos, dobramos camisas, lavamos lençóis e pomos toalhas de pano na mesa onde vamos jantar. Ali no meio do pano há pespontos, ziguezagues, há linhas de muitas cores.

 

 

 

Abotoamos os botões, metemos as chaves nos bolsos e dormimos em lençóis macios.

 

 

 

Vincamos as mangas das camisas com vapor quente, ajeitamos as golas e os punhos.

 

 

Vestimos as calças e vemo-nos ao espelho. São lindas. São azuis. E macias.

 

 

Que mãos terão costurado aqueles bolsos onde aqueço as minhas mãos quando tenho frio? 

 

 

De que cor é a pele de quem me costurou a minha manta preferida?

 

 

Quantos anos têm as roupas que tenho guardadas no meu roupeiro? Será que atravessaram oceanos? Vieram de um país africano ou asiático? De onde vieram? Quem as fez ainda estará vivo? Será feliz? 

 

 

 

Alice Alfazema

 

 

 

 

 

 

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No cabeçalho, pintura de Hiroe Sasaki.

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